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Consultoria jurídica previdenciária especializada, rumo ao objetivo de alcançar o melhor benefício para seu caso.
Atendimento on-line, no Brasil e Exterior.
Atendimento Presencial em Jacareí, SP.
Assessoria jurídica especializada para análise e cumprimento dos requisitos legais, incluindo planejamento previdenciário, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS. Garantia de acesso rápido e seguro aos direitos previdenciários.
Assessoria jurídica especializada para garantir a concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. O serviço inclui análise dos requisitos legais, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS, assegurando o acesso aos direitos previdenciários de forma rápida e segura.
Assessoria jurídica especializada em Aposentadoria Especial, com foco na análise dos requisitos para atividades insalubres ou de risco. O serviço abrange a revisão da documentação, comprovação das condições de trabalho e acompanhamento integral do processo junto ao INSS, assegurando o acesso rápido e seguro aos direitos previdenciários.
Assessoria jurídica especializada no restabelecimento de benefícios e aposentadorias suspensos ou cessados. O serviço inclui análise detalhada das causas da interrupção, revisão de documentação e atuação junto ao INSS para garantir a retomada rápida e segura dos direitos previdenciários.
Assessoria jurídica especializada na concessão de Salário Maternidade para autônomas, MEI, profissionais liberais e contribuintes facultativas. O serviço inclui a análise dos requisitos específicos, a revisão da documentação necessária e o acompanhamento completo do processo junto ao INSS, garantindo o acesso ao benefício de forma eficiente e segura.
Assessoria jurídica especializada para garantir o acréscimo de 25% nas aposentadorias por invalidez, destinado ao segurado que necessita de auxílio permanente de terceiros. O serviço inclui análise dos requisitos, revisão de documentação e atuação junto ao INSS para assegurar o direito ao benefício adicional.
Assessoria jurídica especializada para a obtenção de Pensão por Morte, garantindo que dependentes tenham acesso ao benefício previdenciário. O serviço inclui análise dos requisitos, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS, assegurando a concessão do direito de forma rápida e segura.
Assessoria jurídica especializada na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. O serviço abrange análise dos requisitos, revisão de documentação e acompanhamento do processo junto ao INSS, garantindo acesso ao benefício de forma eficiente e segura.
Assessoria jurídica especializada na concessão de Auxílio Acidente, destinado a segurados que sofreram acidentes de trabalho ou outros acidentes que resultem na diminuição da capacidade laborativa. O serviço inclui análise dos requisitos, revisão de documentação e acompanhamento completo do processo junto ao INSS, visando garantir o acesso ao benefício de forma eficiente e segura.
Assessoria jurídica especializada na concessão de Auxílio-Doença, destinado a segurados que enfrentam incapacidade temporária para o trabalho. O serviço inclui a análise dos requisitos legais, a revisão da documentação necessária e o acompanhamento completo do processo junto ao INSS, assegurando a obtenção eficiente e segura do benefício.
Assessoria jurídica especializada na contagem do tempo de contribuição e na aplicação das novas regras de transição previdenciárias. O serviço abrange a análise detalhada do histórico de contribuições, a aplicação das novas normas legais e o suporte na adequação ao regime previdenciário vigente, garantindo o cumprimento das exigências e o aproveitamento dos direitos previdenciários.
Assessoria jurídica especializada em Planejamento Previdenciário, com foco na análise detalhada do histórico de contribuições e na elaboração de estratégias para maximizar os benefícios futuros. O serviço inclui a avaliação das opções disponíveis, a orientação sobre o melhor momento para aposentadoria e a adequação às normas vigentes, garantindo um planejamento eficiente e seguro para o futuro previdenciário.
Assessoria jurídica especializada em casos de acúmulo de função, abordando a situação de segurados que exercem múltiplas funções ou cargos simultaneamente. O serviço inclui a análise dos direitos relacionados ao acúmulo, a revisão da documentação e a orientação para assegurar o correto reconhecimento e remuneração das funções acumuladas.
Assessoria jurídica especializada no cálculo do valor da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. O serviço inclui a análise detalhada do histórico de contribuições, a aplicação das fórmulas de cálculo vigentes e a revisão dos valores a serem recebidos, garantindo precisão e conformidade com as normas previdenciárias.
Assessoria jurídica especializada no acompanhamento e na atuação em processos contra o INSS, tanto administrativos quanto judiciais. O serviço inclui a análise detalhada do caso, a preparação e o acompanhamento das demandas, e a representação completa para garantir a defesa dos direitos e a obtenção dos benefícios previdenciários.
Assessoria jurídica especializada na elaboração e no acompanhamento de recursos administrativos perante o INSS. O serviço inclui a análise detalhada das decisões, a preparação e a submissão dos recursos, e a orientação para maximizar as chances de sucesso na revisão de benefícios e direitos previdenciários.
BPC é um benefício assistencial do INSS, concedido às pessoas em situação de vulnerabilidade e que não têm condições de se sustentar em condições de igualdade.
O valor mensal do BPC é de um salário mínimo. Quem recebe o BPC pode ter direito a outros benefícios, como inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Tal benefício é diferente da aposentadoria, e não pode ser acumulado com ela.
A Fernandes & Gouveia Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/SP 21.052, é junção de princípios e ideias entre os advogados, com objetivo de prestar o melhor serviço jurídico para seus clientes, onde todos são tratados de forma única.
Nossos serviços são personalizados para as necessidades apresentadas. Os advogados Michel Oliveira Gouveia e Cindy dos Santos Fernandes Gouveia, são especialistas em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Médico e da Saúde.
O advogado, Michel Oliveira Gouveia, formado pela Universidade de Santo Amaro – Unisa, no ano de 2007, pós graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, pós graduado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Faculdade Legale, professor de Direito Previdenciário, autor de livros e artigos jurídicos.
A advogada Cindy dos Santos Fernandes Gouveia, formada pela Universidade Anhanguera, no ano de 2012, tem pós graduação em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho pela Faculdade Legale e Direito Médico e da Saúde, professora de Direito Previdenciário e autora de artigos jurídicos.
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